Atuação

O escritório é especializado no Direito da Família e das Sucessões e atua tanto no litígio quanto na advocacia preventiva. Ainda no campo da advocacia preventiva, o escritório auxilia o cliente a enfrentar possível litígio, orientando-o quanto às provas a serem amealhadas, à obtenção de documentos e aconselhamento de como se posicionar perante a possível parte contrária.
Também preventivamente o escritório auxilia no planejamento sucessório e na escolha da melhor solução para cada caso específico. Entre as especialidades do CHAMMA ADVOGADOS ASSOCIADOS destacam-se:

Anulação de Casamento

Inclui o estudo do regime de bens e posterior modificação; os passos necessários para a separação judicial e medidas cautelares; a partilha de bens imóveis, móveis, valores e de empresas, recorrendo sempre que necessário à perícia técnica e à administração judicial.

Anulação de Partilha

Com a possibilidade de indenização por danos morais e materiais entre familiares, o que abrange aspectos do direito civil e do direito penal.

 

DIVÓRCIO

 

Separação Judicial

Separação Judicial litigiosa ou consensual, podendo esta última ser celebrada tanto judicialmente quanto no cartório, se preenchidos os requisitos legais.

Reconhecimento de União Estável

Reconhecimento de união estável e respectiva dissolução com partilha de bens.

Alimentos

Assim entendidos os recursos financeiros necessários à manutenção de filhos, pais ou do ex-cônjuge, sem redução do padrão de vida daquele que tem direito à prestação alimentícia.

Guarda de Filhos e Regulamentação de Visitas

Questões das mais sensíveis quando ocorre a ruptura do casamento.

Guarda de Netos e de Menores sem Parentesco

Guarda de netos e de menores sem parentesco, mas com vínculo afetivo, embora se constitua num aspecto só muito recentemente abordado pelo Direito de Família brasileiro, já tem garantido ao CHAMMA ADVOGADOS ASSOCIADOS importantes vitórias judiciais.

Direito ao Nome

uma questão importante principalmente quando se trata de pessoa que se tornou conhecida do grande público pelo nome de família do cônjuge. Pleitear e conseguir em juízo a manutenção do nome de casado mesmo não mais o sendo é uma das ações judiciais mais corriqueiras para o nosso escritório.

União Homoafetiva

questão hoje bastante relevante, apesar de controvertida, é certo, todavia, que nossos Tribunais vem cada vez mais proferindo votos em favor da união de casais do mesmo sexo.

Alienação Parental

Assunto bastante estudado cujos argumentos vem sendo aceitos unanimemente pelos nossos Tribunais - e que se trata da conduta iIicita de um dos pais que através de manipulação tenta afastar os filhos do outro genitor, denegrindo-lhe a imagem, evitando encontros, dentre outros.

Interdição Judicial

Interdição judicial de um parente pródigo ou que sofra de distúrbios psíquicos ou psicológicos passíveis de colocar em risco o patrimônio ou a incolumidade física de algum membro da família é parte da rotina do CHAMMA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Investigação de Paternidade

Investigação de paternidade é procedimento passível de produzir constrangimentos indesejáveis e, por isso mesmo, é conduzido com a máxima discrição por nossos especialistas. - Adoção de menores ou maiores a fim de ajudar na formação ou mesmo na regularização de uma família.

Testamento e Anulação

Campo no qual o escritório presta toda a assessoria para a confecção de testamentos, analisando caso a caso para que não haja nulidade futura. No caso de falecimento, providencia o registro do testamento para que seja cumprido. Ainda nesse tópico, não são raras as vezes em que o testamento deixado pelo “de cujus” é revestido de vício, cuja nulidade ou anulação podem ser requeridas judicialmente.

Inventário

Inventário, hoje pode ser judicial ou extrajudicial (celebrado em cartório caso não haja menores envolvidos). Nos dois casos a presença do advogado é obrigatória. Há os casos de inventários litigiosos nos quais o CHAMMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, sempre atualizado na legislação, busca a melhor solução técnica para a questão.

Sonegados

Sonegados, ação que pune com a perda da herança o herdeiro que sonegou bens que deveriam ter sido inventariados. Grande preocupação do escritório é a de evitar que seus clientes, muitas vezes por total desconhecimento, se comprometam com operações irregulares nesse sentido.

Tutela/Curatela

instituto que estabelece a nomeação, pelo juiz, de um tutor/curador que se responsabilize pela administração dos bens da pessoa incapacitada a fazê-lo, é outra vertente do Direito de Família na qual CHAMMA ADVOGADOS ASSOCIADOS acumula vasta experiência.

 

 

Chamma Advogados
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